Processo 208615/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 14:43
Autuado em 12/04/2011 14:43
Oficio de encaminhamento 020/11
Processo Rescindendo 208615/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1553/2012 da Segunda Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1553/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
20/06/2012 Acórdão   1553/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
13/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Procuradores: DOUGLAS APARECIDO LOPES DE CARVALHO (credenciado, inclusão:18/12/12), GILMAR BATISTA VIEIRA (credenciado, inclusão:18/12/12)
Interessado NASSIM CALIXTO
Interessado ROBERTO MONTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2014 17:07 676524/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2012 09:09 do Protocolo 844047/12
01/08/2012 13:50 AR de devolução dos Autos Físicos
22/03/2012 08:45 AR de devolução de autos fisicos
22/11/2011 10:02 Juntada de AR Ofício nº 1216/11-OCN-DCM
01/11/2011 12:32 do Protocolo nº 64053-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1217/11-OCN-DCM
26/10/2011 10:34 Juntada de AR oficio nº1217/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1216/ 2011 03/10/2011 
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1217/ 2011 03/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3047/2012
27/06/2012 431 Acórdão nº 1553/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2367/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7163/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 14:27 DP  
20/08/2018 12:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 239/2018 -
09/08/2018 19:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1633/2018 -
19/12/2012 13:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 317/2018 -
19/12/2012 13:29 CMEX Instrução nº 220/2018 -
19/12/2012 13:29 CMEX Instrução nº 221/2018 -
19/12/2012 13:29 CMEX Instrução nº 222/2018 -
17/12/2012 16:55 DP Informação nº 14516/2012 -
17/12/2012 09:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3001/2012 -
17/12/2012 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3047/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Certidão de Débito nº 127/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Certidão de Débito nº 128/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Certidão de Débito nº 129/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 1215/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Informação - Contas Irregulares nº 72/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Instrução de Cobrança nº 255/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Informação nº 1513/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Informação nº 1514/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Informação nº 1515/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Informação nº 3265/2012 -
24/07/2012 11:00 DEX Informação nº 3641/2012 -
20/06/2012 16:13 S2C Acórdão nº 1553/2012 -
20/06/2012 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2012 -
20/06/2012 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 897/2012 -
31/05/2012 16:19 GCNB  
31/05/2012 10:52 S2C Certidão de Sessão nº 428/2012 -
02/05/2012 10:05 GCNB  
27/04/2012 07:34 SMPjTC Parecer nº 4970/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas Municipais. Município de Figueira. Poder Legislativo. Exercício de 2010. Não apresentação de documentos ou argumentos defesa. Pela desaprovação das contas.
27/09/2011 13:08 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2011 -
27/09/2011 13:08 DCM Instrução nº 1144/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/09/2011 13:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1216/2011 -
27/09/2011 13:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1217/2011 -
23/09/2011 10:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1198/2011 -
23/09/2011 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2367/2011 -
20/06/2011 20:23 DCM Instrução nº 2146/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
12/04/2011 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7163/2011 -

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